Lula sanciona lei que torna Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha patronos da Música Popular Brasileira

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Dois ícones da cultura nacional, Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues, foram oficialmente reconhecidos como patronos da Música Popular Brasileira. A Lei nº 15.204, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada nesta sexta-feira (12/9) no Diário Oficial da União. O texto também recebeu assinatura das ministras Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos […]

Governo Federal lança diagnóstico sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes no Brasil e apresenta Banco de Boas Práticas

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O Governo Federal apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto “Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes”. A iniciativa tem como objetivo avaliar a atuação do Brasil no enfrentamento da violência sexual em ambientes digitais, envolvendo sociedade civil, União, estados, municípios e o Distrito Federal. Além disso, busca promover engajamento […]

Governo Federal devolve R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas

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O Governo Federal já restituiu R$ 1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que sofreram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de beneficiários aderiram ao acordo de ressarcimento — o que representa sete em cada dez pessoas aptas a receber. Até a próxima […]