Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e PCDs e marca avanço histórico na proteção de vulneráveis
Foi sancionada a Lei nº 15.163/2025, que aumenta as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos e pessoas com deficiência (PCDs). A legislação altera o Código Penal e os estatutos protetivos dessas populações, representando um avanço legal expressivo na garantia da dignidade humana. Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em […]
Balneário Camboriú aprova três projetos na Câmara, incluindo Nota Premiada e proteção ao Boi de Mamão
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Complementar 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa de Incentivo e Estímulo à Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas — Nota Premiada B.C.. A iniciativa busca promover a educação fiscal e financeira e incentivar a população a exigir […]
Governo Federal lança programa Na Ponta do Lápis para levar educação financeira a alunos da educação básica
O Governo Federal lançou nesta quarta-feira (09/07) o programa Na Ponta do Lápis, voltado a alunos da educação básica. A iniciativa tem como objetivo promover a educação financeira, fiscal, previdenciária e securitária, ajudando estudantes a desenvolver habilidades para administrar finanças pessoais, fazer escolhas de consumo conscientes e evitar o endividamento. A criação do programa foi […]
Governo Federal amplia público prioritário do Bolsa Família com foco em vulnerabilidade extrema
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou nesta quarta-feira (09/07), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.97/2025, que expande o alcance do Bolsa Família para novos grupos em situação de alta vulnerabilidade social. A medida inclui três novos perfis prioritários […]
Câmara de Balneário Camboriú celebra 100 anos da Colônia de Pescadores Z7 em sessão solene
A solenidade foi proposta pela vereadora Ciça Müller (PDT), por meio do Requerimento 02/2025, subscrito por outros doze parlamentares e aprovado pelo plenário. A justificativa do requerimento registra que a colônia foi fundada em 1925 por pioneiros da pesca artesanal no Bairro da Barra: Emanuel Rebelo dos Santos (Seu Santinho), Hermogenes de Assis Feijó, Lindolfo […]
Comissão da Pessoa com Deficiência de Balneário Camboriú recebe secretária da Saúde para discutir políticas públicas para o autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Balneário Camboriú recebeu, na tarde desta terça-feira (08/07), a secretária municipal de Saúde, Aline Leal, acompanhada de quatro servidoras da pasta. O convite partiu da própria comissão, com o objetivo de apresentar o fluxo de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), […]
Sebrae Delas lança trilha Empreendedora Tech 2025 para fortalecer liderança feminina na tecnologia
A trilha Empreendedora Tech 2025 tem início nesta quinta-feira, 10 de julho, com o objetivo de capacitar e impulsionar lideranças femininas no setor de tecnologia e inovação. A iniciativa é promovida pelo Sebrae Delas, programa de empreendedorismo feminino do Sebrae/SC, e é voltada para mulheres fundadoras, sócias e diretoras de startups e empresas do setor […]
Câmara de Balneário Camboriú vota seis projetos e um parecer nesta quarta-feira
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (09/07) contará com a análise de seis projetos de lei e um parecer da Comissão de Justiça e Redação, além de dois pedidos de informações, 12 indicações, 14 moções e um requerimento. Os três primeiros projetos da pauta, de autoria do Poder Executivo, entram em primeira […]
Santa Catarina mobiliza regiões para definir prioridades ambientais rumo à COP30
A construção das prioridades de Santa Catarina para a COP30, conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, está envolvendo municípios e lideranças de todas as regiões do estado. A iniciativa, batizada de “Santa Catarina na COP30: Construindo Juntos as Prioridades do Estado”, tem como meta reunir sugestões, demandas e experiências de prefeituras, entidades e da […]
Mutirão de pequenas cirurgias e consultas dermatológicas será realizado neste sábado em Balneário Camboriú
Um mutirão de pequenas cirurgias e consultas dermatológicas será promovido neste sábado, 12 de julho, no Centro de Referência Médica (CRM) São Judas, em Balneário Camboriú. A iniciativa tem como foco agilizar o atendimento dos pacientes que aguardam na fila da especialidade, além de melhorar a qualidade dos serviços prestados e otimizar os recursos públicos. […]