Câmara de Balneário Camboriú entra em recesso parlamentar até 31 de julho
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18/07), com retorno previsto para o dia 31 de julho. Durante esse período, não ocorrerão sessões ordinárias nem reuniões das comissões legislativas. No entanto, o atendimento ao público segue normalmente, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h. A primeira […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova projetos antes do recesso parlamentar
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta quarta-feira (16), as últimas sessões legislativas antes do recesso parlamentar. Na reunião ordinária, foram aprovados dez projetos de lei, além da votação de moções, indicações e pedidos de informação. Logo em seguida, uma sessão extraordinária aprovou três projetos e uma redação final. A sessão começou com […]
Juventude lota Câmara de Balneário Camboriú em encontro com Secretário Nacional Ronald Sorriso
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú ficou lotada na tarde desta quinta-feira, 10 de julho, durante o encontro com o Secretário Nacional de Juventude, Ronald Sorriso. A atividade, organizada pelo mandato do vereador Eduardo Zanatta (PT), reuniu dezenas de jovens da cidade para debater os programas e políticas públicas do governo federal voltados às […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova dois projetos e entrega moções em sessão de 09 de julho
Os vereadores da Câmara de Balneário Camboriú aprovaram dois projetos de autoria do Poder Executivo na sessão realizada na quarta-feira (09/07). O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 147/2025 institui o Conselho Consultivo do município e foi aprovado por 12 votos favoráveis e três contrários. De acordo com a justificativa do PLO, “o Conselho será um […]
Progressistas e União Brasil selam aliança em Santa Catarina e confirmam apoio a Amin para o Senado
O presidente estadual do Progressistas, Leodegar Tiscoski, e o presidente estadual do União Brasil, Fábio Schiochet, reuniram-se nesta segunda-feira (8) para alinhar estratégias visando às eleições de 2026. O encontro reforça o avanço e a consolidação do maior bloco político do Brasil também em Santa Catarina, estabelecendo uma parceria sólida entre as duas legendas tanto […]
Nova lei endurece punições por maus-tratos contra idosos e PCDs e marca avanço histórico na proteção de vulneráveis
Foi sancionada a Lei nº 15.163/2025, que aumenta as penas para crimes de abandono e maus-tratos cometidos contra idosos e pessoas com deficiência (PCDs). A legislação altera o Código Penal e os estatutos protetivos dessas populações, representando um avanço legal expressivo na garantia da dignidade humana. Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em […]
Balneário Camboriú aprova três projetos na Câmara, incluindo Nota Premiada e proteção ao Boi de Mamão
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Complementar 13/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito municipal o Programa de Incentivo e Estímulo à Emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas — Nota Premiada B.C.. A iniciativa busca promover a educação fiscal e financeira e incentivar a população a exigir […]
Câmara de Balneário Camboriú celebra 100 anos da Colônia de Pescadores Z7 em sessão solene
A solenidade foi proposta pela vereadora Ciça Müller (PDT), por meio do Requerimento 02/2025, subscrito por outros doze parlamentares e aprovado pelo plenário. A justificativa do requerimento registra que a colônia foi fundada em 1925 por pioneiros da pesca artesanal no Bairro da Barra: Emanuel Rebelo dos Santos (Seu Santinho), Hermogenes de Assis Feijó, Lindolfo […]
Comissão da Pessoa com Deficiência de Balneário Camboriú recebe secretária da Saúde para discutir políticas públicas para o autismo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara de Balneário Camboriú recebeu, na tarde desta terça-feira (08/07), a secretária municipal de Saúde, Aline Leal, acompanhada de quatro servidoras da pasta. O convite partiu da própria comissão, com o objetivo de apresentar o fluxo de trabalho do Grupo Técnico de Trabalho (GTT), […]
Câmara de Balneário Camboriú vota seis projetos e um parecer nesta quarta-feira
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta-feira (09/07) contará com a análise de seis projetos de lei e um parecer da Comissão de Justiça e Redação, além de dois pedidos de informações, 12 indicações, 14 moções e um requerimento. Os três primeiros projetos da pauta, de autoria do Poder Executivo, entram em primeira […]