Navegantes aprova novas regras sobre transparência, LGPD e Governo Digital na 30ª Sessão Ordinária
Durante a 30ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em Navegantes, no dia 26 de junho, os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma série de projetos voltados à modernização do Legislativo municipal. As propostas visam ampliar a transparência, garantir a proteção de dados pessoais e promover a digitalização de processos legislativos e administrativos. Também foram deliberadas iniciativas […]
Projeto de Lei busca regulamentar uso de ciclomotores, motos e patinetes elétricos em Camboriú
Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Camboriú o Projeto de Lei nº 76/2025, que propõe regulamentar a circulação, fiscalização e aplicação de sanções para condutores de veículos elétricos individuais, como ciclomotores, motos elétricas e patinetes. A proposta é de autoria da vereadora Inalda do Carmo Bednarski, com coautoria dos vereadores Eduardo Henrique, Policial […]
Câmara de Camboriú aprova lei que obriga vagas exclusivas para táxis e motoristas de app em estabelecimentos noturnos
A Câmara de Vereadores de Camboriú aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do vereador Alexandre Silveira, que obriga estabelecimentos noturnos como bares, casas noturnas, boates e similares a disponibilizarem vagas gratuitas e exclusivas para táxis e motoristas de aplicativos de transporte. A nova medida tem como objetivo facilitar o […]
Comissão da Tarifa Zero realiza 10ª reunião na Câmara de Balneário Camboriú
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Tarifa Zero da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (23/06), sua 10ª reunião ordinária. Durante o encontro, os vereadores receberam Ana Medeiros e Laís Corrêa Oliveira, estudantes do curso de Administração Pública da Udesc – Universidade do Estado de Santa Catarina, campus de Balneário Camboriú. As acadêmicas apresentaram […]
Câmara de Balneário Camboriú debate cinco projetos na sessão desta terça
A sessão da Câmara de Balneário Camboriú, que acontece nesta terça-feira (24/06), terá cinco projetos na pauta, além de um pedido de informações, 40 indicações e 12 moções. O Projeto de Lei Ordinária 160/2025, de autoria da Prefeitura, será discutido e votado em regime de urgência. A proposta autoriza o Poder Executivo a transferir a […]
Audiência Pública em Camboriú vai Debater Regulamentação de Veículos Elétricos
A Câmara de Vereadores de Camboriú convida toda a população para participar de uma Audiência Pública que será realizada no dia 30 de junho, às 19h, no auditório da Casa Legislativa. O encontro, promovido pela Vereadora Inalda do Carmo Bednarski, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, tem como propósito discutir a regulamentação de ciclomotores, bicicletas elétricas […]
Campanha “Estação do Bem: Doar é Aquecer!” arrecada roupas e cobertas em Camboriú até 14 de julho
Com a chegada do inverno, a estação mais fria do ano, a solidariedade ganha ainda mais importância em Camboriú. A Câmara de Vereadores de Camboriú se uniu ao Núcleo Solidário de Camboriú para a Campanha do Agasalho 2025. Até o dia 14 de julho, a Câmara funciona como ponto de coleta para roupas e cobertas […]
Comissão da Micromobilidade Urbana de Balneário Camboriú realiza 13ª reunião e solicita prorrogação dos trabalhos
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Micromobilidade Urbana da Câmara de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (23/06), a 13ª reunião ordinária. Durante o encontro, os vereadores discutiram diversos temas relacionados à micromobilidade urbana no município e deliberaram pela solicitação de prorrogação do prazo de atuação da comissão por mais 30 dias. O prazo anterior se […]
Prefeita de Balneário Camboriú recebe vereadores mirins em encontro no paço municipal
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú foram recebidos pela prefeita Juliana Pavan, nesta quarta-feira (18/06), no paço municipal. Durante o encontro, os estudantes apresentaram indicações de autoria própria, com solicitações de melhorias para escolas e a cidade, aprovadas na primeira sessão ordinária mirim, realizada em 12 de junho. Os jovens também aproveitaram para questionar a […]
Balneário Camboriú abre licitação para implantação de cabeamento estruturado e rede wireless
A Câmara de Balneário Camboriú publicou em seu site o aviso de licitação do Pregão Eletrônico 15/2025, para contratação de empresa especializada na implantação de rede de comunicação via cabeamento estruturado e rede wireless. O prazo para envio das propostas encerra-se às 8h45 do dia 4 de julho, data em que também será realizada a […]