Câmara de Balneário Camboriú vota quatro projetos em sessão desta terça-feira

O plenário da Câmara de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, irá deliberar nesta terça-feira (10 de junho) sobre quatro projetos de lei, além de analisar cinco pedidos de informação, 60 indicações e sete moções. A sessão ordinária terá início às 18h30 e poderá ser acompanhada no plenário Vereador Walter Eilers, pela Rádio […]
Balneário Camboriú aprova lei que impede contratação de condenados por violência contra mulheres, crianças e adolescentes

O município de Balneário Camboriú avançou significativamente na proteção dos direitos humanos com a sanção, nesta sexta-feira (6), de uma nova legislação que veta a nomeação ou contratação de indivíduos condenados por crimes previstos na Lei Federal nº 14.344/2022 — conhecida como Lei Henry Borel — e por outras infrações graves contra mulheres, crianças e […]
Câmara de Navegantes aprova homenagem a empresário e propõe medidas para inclusão e mobilidade estudantil

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes, realizada na última quinta-feira (5), foi marcada por votações importantes nas áreas de mobilidade urbana, inclusão, saúde pública e reconhecimento de personalidades locais. Entre os destaques, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025, que muda o nome da Rua Frei Odorico […]
Câmara de Balneário Camboriú Mobiliza População para Doação de Sangue

Neste mês de junho, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú lançou uma campanha especial em homenagem ao Junho Vermelho, que visa incentivar a doação de sangue entre a população local. A iniciativa conta com peças publicitárias e spots de áudio veiculados em sites e rádios locais, ampliando o alcance da mensagem para conscientizar sobre a […]
Licitação Aberta para Fornecimento de Equipamentos de Áudio, Foto e Processamento de Dados em Balneário Camboriú

A Câmara Municipal de Balneário Camboriú divulgou oficialmente o aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico 14/2025, que visa a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio, fotografia e processamento de dados para o Departamento de Comunicação Social e TV da Câmara. Este certame é exclusivo para microempresas e empresas de pequeno […]
Participe do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação sobre Saúde Mental

Termina nesta sexta-feira (06/06) o prazo para que escolas públicas e particulares realizem a inscrição no 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação, promovido pela Câmara Municipal de Balneário Camboriú. Regido pela Resolução 558/2015, o concurso tem como missão incentivar estudantes do ensino fundamental (do 1º ao 9º ano) a desenvolverem pensamento crítico sobre […]
Câmara de Balneário Camboriú Aprova Projetos Cruciais de Saúde e Educação em Sessão de 04/06

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou, na sessão do dia 04 de junho, dois importantes projetos do Poder Executivo, que agora seguem para sanção da prefeita. As propostas foram discutidas e votadas em regime de urgência, com aprovação unânime entre os parlamentares presentes. O Projeto de Lei Ordinária 140/2025 autoriza a abertura de […]
Câmara de Vereadores de Navegantes destaca combate às doenças respiratórias e homenageia cidadão local

A 25ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes, realizada na segunda-feira (2), contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Dr. Pablo Sebastian Velho, que utilizou a Tribuna Livre para apresentar um panorama atualizado das ações da pasta e reforçar o alerta sobre o avanço das doenças respiratórias no município com a […]
Câmara de Balneário Camboriú Realiza 7ª Reunião com Novas Propostas e Audiência Pública

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Tarifa Zero da Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizou, nesta segunda-feira (02/06), a 7ª reunião ordinária (assista ao vídeo ao final da matéria). Durante o encontro, os vereadores discutiram melhorias no transporte coletivo municipal, apresentando indicações à prefeitura. Também foram debatidas sugestões de entidades e cidadãos que poderão contribuir […]
Câmara de Balneário Camboriú aprova 3 projetos inovadores em 28/05

Na sessão plenária da Câmara Municipal de Balneário Camboriú desta quarta-feira (28/05), foram apresentados três importantes projetos de lei em primeira discussão, despertando o interesse dos vereadores e da população. O Projeto Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 7/2025, de autoria do vereador Guilherme Cardoso (PL), propõe a regulamentação da entrada e permanência […]
