Câmara de Balneário Camboriú Aprova Lei Contra Agressores de Crianças e Denomina Nova Rua
Na sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizada nesta terça-feira (20/05), dois projetos de lei foram aprovados pelos vereadores, ambos com forte impacto social e administrativo. O Projeto de Lei Ordinária 25/2025, de autoria da vereadora Ciça Müller (PDT), amplia a Lei Municipal nº 4.357/2019, incluindo os condenados pela Lei Federal nº 14.344/2022 […]
Sessão da Câmara de Balneário Camboriú desta quarta (21/05) terá cinco projetos em pauta
A sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, marcada para esta quarta-feira (21/05), traz cinco projetos de lei em pauta, além de seis indicações e duas moções (confira a lista completa clicando aqui). Entre os destaques, dois projetos do Poder Executivo entram em primeira análise. O Projeto de Lei Ordinária 112/2025 autoriza o Município […]
Câmara Lança Revista Plenário com Análises Jurídicas Inéditas sobre o Poder Legislativo
A Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20/5), às 17h, no Salão Nobre, o lançamento da Revista Plenário, uma nova publicação especializada que analisa os aspectos jurídicos e institucionais relacionados ao Poder Legislativo brasileiro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Com o objetivo de promover reflexões jurídicas aprofundadas, a […]
Vereadores Mirins tomam posse em Balneário Camboriú e elegem nova Mesa Diretora para 2025
A 18ª Legislatura da Câmara Mirim de Balneário Camboriú foi oficialmente instalada na noite desta quinta-feira (15/05), durante sessão solene de posse realizada no Plenário Vereador Walter Eilers. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora mirim para o ano de 2025. A cerimônia foi conduzida pelo vereador mirim mais velho, Johan […]
Câmara de Balneário Camboriú convoca entidades para atualização de título de utilidade pública
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú publicou nesta quinta-feira (15/05), no Diário Oficial do Legislativo, um edital de convocação voltado às entidades com título de utilidade pública no município. A iniciativa tem como objetivo garantir que todas as instituições estejam em conformidade com a legislação vigente, mantendo a regularidade do seu reconhecimento público. A […]
Sessão da Câmara de Balneário Camboriú discute 4 projetos importantes
A sessão legislativa da Câmara Municipal de Balneário Camboriú nesta quarta-feira (14 de maio) analisará quatro projetos de lei, além de duas moções, dois pedidos de informação e 33 indicações (veja a relação completa clicando aqui). O Projeto de Lei Ordinária 86/2025, apresentado pelo vereador Eduardo Zanatta (PT) e com apoio de mais nove parlamentares, […]
Câmara de Navegantes aprova uso de cartão de pagamento e pequenas compras na administração
Depois de iniciar a semana em Nova Iorque com o SC Day, a comitiva catarinense liderada pelo governador Jorginho Mello chegou a Washington para uma série de reuniões técnicas com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial especializado em estruturar concessões e parcerias público-privadas. O governador apresentou três obras estratégicas para destravar a […]
Câmara de Navegantes aprova uso de cartão para agilizar pequenas compras e emergências no Legislativo
A Câmara Municipal de Navegantes aprovou, de forma unânime, durante a 22ª Sessão Ordinária realizada na noite de quinta-feira (15), o Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, proposto pela Mesa Diretora, que regulamenta o regime de adiantamento, autoriza a realização de pequenas aquisições, a contratação imediata de serviços e o uso de cartão corporativo no […]
Câmara de Navegantes Cobra Transparência em Recursos da Cultura e Avança em Projetos de Inclusão Social
Durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Navegantes, realizada nesta segunda-feira (12), foram debatidas importantes propostas legislativas relacionadas à acessibilidade, inclusão social, transparência nas políticas públicas e infraestrutura urbana. Todas as proposições legislativas estão disponíveis na íntegra no site oficial da Câmara. Entre os destaques da sessão, dois anteprojetos de lei foram […]
Câmara de Balneário Camboriú Aprova Dois Projetos Importantes em Sessão de Abril
A Câmara de Balneário Camboriú encerrou o mês de abril com uma sessão ordinária marcante nesta quarta-feira (30/04), onde dois projetos de lei em regime de urgência foram aprovados. Além disso, a sessão contou com a diplomação dos vereadores mirins e a entrega de moções de reconhecimento. Projetos Aprovados PLO 111/2025 – Centro de Desenvolvimento do Futebol Altera a Lei 4.689/2022, que autoriza a concessão de um […]