Vereadores de Balneário Camboriú aprovam redação final e dois projetos em sessão de 26 de novembro
O Projeto de Lei Ordinária 190/2025, de autoria do vereador Samir Dawud (Cidadania), altera o art. 9º da Lei nº 4.999/2025, que institui e integra as taxas ao Sistema Tributário Municipal de Balneário Camboriú. Segundo a justificativa, a proposta busca promover justiça fiscal e valorizar entidades do terceiro setor, retirando dois itens da relação de […]
Alesc e Escola do Legislativo de Balneário Camboriú promovem curso gratuito sobre comunicação política em 9 de dezembro
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realiza, no dia 9 de dezembro, no plenário da Câmara de Balneário Camboriú, uma atividade do Programa Legislativo em Ação – SEAC em Movimento, que percorre diversas regiões de Santa Catarina por meio da SEAC (Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais). O curso inicia às 13h30 e contará […]
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade visita a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para tratar de obras estratégicas
A vereadora Jade Martins e o vereador Elizeu Pereira, ambos do MDB, receberam nesta quarta-feira (19) o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e deputado estadual licenciado, Jerry Comper (MDB), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A visita ocorreu dois dias após a entrega do novo viaduto da BR-101, na interseção com a […]
Audiência Pública apresentará EIV de empreendimento residencial em Balneário Piçarras no dia 4 de dezembro
A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza audiência pública virtual para apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do Residencial Multifamiliar Vertical – Celebration – Realsec, no dia 04 de dezembro, às 18h. A transmissão será feita pelo aplicativo Teams e pelo YouTube da Secretaria de Planejamento. Todos os […]
Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú tem nova reunião técnica nesta terça-feira
As discussões sobre a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo — microzoneamento — de Balneário Camboriú continuam nesta terça-feira (18), a partir das 18h. Aberto à comunidade, o encontro será realizado no auditório do Centro Educacional Municipal (CEM) Vereador Santa, no Centro. A primeira reunião ocorreu na noite desta segunda-feira (17), […]
Sessão solene celebra 60 anos da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com homenagens a 20 personalidades
A noite de segunda-feira (18) marcou a celebração dos 60 anos da história da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Durante a sessão solene, foram entregues Medalhas do Mérito Legislativo a 20 personalidades indicadas pelos vereadores, conforme o Decreto Legislativo 652/2025. A Câmara de Vereadores foi fundada em 15 de novembro de 1965, com sete […]
Câmara de Balneário Camboriú premia vencedores do 9º Concurso Estudante Cidadão
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, na noite desta quinta-feira (13/11), a sessão solene de entrega das premiações do 9º Concurso Estudante Cidadão de Desenho e Redação. Foram reconhecidos os estudantes finalistas e seus professores orientadores em cada categoria e ano do ensino fundamental, além do Colégio COC Balneário unidade II, instituição vencedora […]
Câmara de Balneário Camboriú reconhece fibromialgia como deficiência e aprova indenizações para novas áreas de educação
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou três projetos na sessão ordinária desta quarta-feira (12/11). O Projeto de Lei Ordinária 172/2025, do vereador Alessandro Teco (DC), reconhece pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município. Na justificativa, o autor destaca que “reconhecer a fibromialgia como deficiência é uma medida que visa […]
Projeto de Lei assegura a crianças com deficiência o direito de levar alimento próprio às escolas de Balneário Camboriú
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú deliberou, em primeira discussão na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Ordinária Nº 232/2025, de autoria da vereadora Jade Martins (MDB), que garante às crianças com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento o direito de levar seu próprio alimento ao ambiente escolar, tanto em instituições públicas quanto privadas do […]
Câmara de Balneário Camboriú antecipa celebração de 60 anos com sessão solene em novembro
A Câmara Municipal de Balneário Camboriú realizará uma sessão solene no próximo dia 17 de novembro, às 19h, para comemorar antecipadamente suas seis décadas de história, já que a instituição completa 60 anos em 2025. O evento marca o início das celebrações deste significativo marco histórico para o legislativo municipal. Durante a cerimônia, será entregue a Medalha […]