“Momento histórico”, diz Lula ao lançar Portal da Reforma Tributária e sancionar lei do Comitê Gestor do IBS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (13 de janeiro), do evento de lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, que marca o início da fase de implementação da nova arquitetura tecnológica que dará sustentação à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Durante a cerimônia, Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar […]
Governo do Brasil regulamenta a profissão de acupuntura com nova lei publicada no Diário Oficial
Terapia milenar da Medicina Tradicional Chinesa, a acupuntura passa a ser oficialmente uma profissão regulamentada no Brasil. A medida foi formalizada com a publicação da Lei nº 15.345, nesta terça-feira (13/1), no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros Camilo Santana (Educação), Geraldo Alckmin […]
Sisu 2026 ofertará 6,3 mil vagas em Santa Catarina, com inscrições a partir de 19 de janeiro
O estado de Santa Catarina contará com a oferta de 6,3 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Desse total, 2.829 vagas serão disponibilizadas pelas universidades federais e 2.769 pelos institutos federais. Em âmbito nacional, o Ministério da Educação (MEC) ofertará mais de 274 mil vagas em todo o Brasil, na […]
Santa Catarina consolida posição de estado mais seguro do Brasil com recordes históricos na redução da criminalidade em 2025
Santa Catarina encerrou 2025 com resultados inéditos na segurança pública, consolidando-se como o estado mais seguro do país. Os dados oficiais divulgados nesta terça-feira (13) pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC) mostram que o estado registrou os menores índices de homicídios e roubos dos últimos 18 anos, além de queda em praticamente todos […]
Lei estadual permite até 90% de desconto para empresas quitarem dívidas com o Badesc
A Lei Estadual que institui o Programa Catarinense de Regularização de Débitos de Difícil Recuperação, da Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc), já está em vigor e garante descontos de até 90% para empresas que desejam regularizar dívidas antigas. A norma foi sancionada pelo governador Jorginho Mello no final de dezembro de […]
Governo de Porto Belo amplia itinerários do Circular Praiana Tarifa Zero em 2026
O Governo de Porto Belo informa que o Circular Praiana Tarifa Zero segue em operação regular em 2026, garantindo transporte público gratuito para moradores e visitantes, tanto nos deslocamentos internos quanto na conexão com cidades da região. A iniciativa, em vigor desde 2 de janeiro de 2026, tem como foco a inclusão social, a mobilidade […]
Balneário Camboriú autoriza obras do segundo trecho da Avenida Prefeito Meirinho e reforma do CAIC Ayrton Senna
A Prefeitura de Balneário Camboriú assinou, na tarde desta segunda-feira (12), a ordem de serviço para o início das obras do segundo trecho da Avenida Prefeito Meirinho, no Bairro dos Municípios. A solenidade ocorreu na esquina das ruas Campo Erê e Campos Novos, local por onde passará o novo segmento da via, e reuniu autoridades, […]
Consulta pública reúne mais de 190 contribuições para o Plano Municipal de Turismo de Penha
Foi encerrado no último domingo (11) o levantamento online de opiniões e sugestões sobre o turismo de Penha. Ao todo, foram registradas 191 respostas, que irão colaborar diretamente para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, ferramenta essencial para o planejamento e o desenvolvimento turístico do município. A pesquisa integra a metodologia de construção do […]
Prefeitura de Itapema alerta MEIs sobre golpes com falsas cobranças e risco de cancelamento de CNPJ
A Prefeitura de Itapema emitiu um alerta aos Microempreendedores Individuais (MEIs) sobre golpes que vêm sendo aplicados por meio de mensagens falsas enviadas por WhatsApp, e-mail e sites não oficiais, envolvendo cobranças indevidas e suposta suspensão ou cancelamento de CNPJ. De acordo com Andreza Amorim, integrante da equipe da Sala do Empreendedor de Itapema, diversos […]
Arena Verão SuperKoch anima Itapema com programação gratuita até 25 de janeiro
A programação de verão em Itapema segue intensa e ganha mais um grande atrativo a partir desta quarta-feira (14) com a chegada da Arena Verão SuperKoch 2026. O evento, que segue até o dia 25 de janeiro, amplia as opções de lazer, esporte e cultura para moradores e turistas durante a alta temporada no município. […]