A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em parceria com o Procon de Balneário Piçarras, realizou na última semana uma ação de fiscalização em um posto de combustíveis e em distribuidoras de gás no município. A iniciativa teve como objetivo verificar a qualidade dos combustíveis comercializados e as condições de armazenamento dos botijões de gás.
Nesta etapa da operação, foram fiscalizados dois estabelecimentos localizados nos bairros Itacolomi e Santo Antônio. No primeiro local, foi identificada apenas uma irregularidade relacionada à balança, que foi corrigida ainda durante a fiscalização, permitindo a liberação imediata do estabelecimento para funcionamento.
Já no segundo ponto vistoriado, os fiscais constataram diversas irregularidades, como a ausência de CNPJ ativo no município, falta de autorização da ANP e alvará de funcionamento vencido desde 2022. Diante das infrações e do risco à segurança causado pelo descumprimento da legislação vigente, foi determinada a interdição do local e a apreensão de todo o estoque de gás, totalizando cerca de 367 botijões cheios e 135 vazios. O estabelecimento só poderá retomar as atividades após a regularização completa e a comprovação das pendências apontadas.
O diretor do Procon de Balneário Piçarras, Karlon Ferreira, explicou que, nesse tipo de ação, o órgão municipal atua como apoio à fiscalização federal.
“O Procon tem como função orientar os consumidores e assegurar que os valores praticados sejam justos e que a legislação seja cumprida. É importante destacar que, nesta fiscalização, o Procon municipal atuou como suporte à ANP, que é o órgão responsável pela fiscalização”, afirmou.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Procon pelos telefones (47) 3347-4722 (Procon Itacolomi) ou (47) 3347-4741 (Procon Centro).
