Santa Catarina sanciona leis que punem racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos

leis contra racismo no esporte,Cartão Vermelho para o Racismo,racismo em jogos de futebol,violência em eventos esportivos,brigas em estádios,legislação esportiva Santa Catarina,punição para torcedores violentos,multas por brigas generalizadas,segurança em arenas esportivas,Ministério Público de Santa Catarina esporte,Federação Catarinense de Futebol racismo,combate ao racismo no futebol,leis esportivas SC,eventos esportivos Santa Catarina,cidadania no esporte

Duas novas leis sancionadas no início deste ano reforçam medidas voltadas à segurança, à civilidade e ao respeito no ambiente esportivo em Santa Catarina. As normas estabelecem punições específicas para casos de racismo em partidas de futebol e para brigas generalizadas ocorridas em eventos esportivos. Uma das medidas é a Lei 19.691/2026, de autoria do […]

Polícia Civil indicia três adultos por coação de testemunha durante investigação em Florianópolis sobre o Caso Cão Orelha

Caso Cão Orelha,Polícia Civil de Santa Catarina,coação no curso do processo,maus-tratos a animais,Florianópolis,Delegacia de Proteção Animal

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) apresentou, em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27), novos avanços na investigação do caso de maus-tratos contra o cão comunitário conhecido como Cão Orelha. Familiares de adolescentes investigados — sendo um advogado e dois empresários — foram indiciados pelo crime de coação no curso do processo, após […]

Fundação Cultural de Balneário Camboriú realiza 2ª edição do “Férias na Biblioteca” com programação gratuita para crianças

Férias na Biblioteca,Biblioteca Municipal Machado de Assis,Fundação Cultural de Balneário Camboriú,atividades infantis gratuitas,leitura infantil,livros interativos

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú, por meio da Prefeitura de Balneário Camboriú, promove nesta quarta e quinta-feira (28 e 29) a segunda edição do projeto “Férias na Biblioteca”, com programação gratuita voltada ao público infantil. As atividades acontecem na Biblioteca Pública Municipal Machado de Assis. O projeto, que estreou no início de 2025, ocorre […]

MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e retornar ao regime

MEI Simples Nacional,regularizar MEI,reenquadramento Simei,prazo MEI

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é indispensável para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente. O primeiro passo é verificar a […]