Câmara de Balneário Camboriú analisa oito projetos na sessão desta quarta-feira

Câmara de Balneário Camboriú,sessão ordinária,projetos de lei,TEA,proteção animal,patrimônio cultural,amamentação,Lei Orgânica,Legislativo BC

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 18h30, a segunda sessão ordinária de 2026, com uma pauta composta por oito projetos de lei, além de dois pedidos de informação e dez indicações parlamentares. Os trabalhos poderão ser acompanhados presencialmente, no Plenário Vereador Walter Eilers, ou pelos canais oficiais […]

Egresso da Univali assume vaga no TJSC após votação recorde de 19,4 mil advogados

Univali,TJSC,Quinto Constitucional,desembargador,Willian Medeiros de Quadros,curso de Direito,Judiciário catarinense,votação recorde advocacia,Tribunal de Justiça de Santa Catarina

O advogado Willian Medeiros de Quadros, egresso do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia — mecanismo que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados, levando ao Judiciário a experiência […]

Santa Catarina sanciona leis que punem racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos

leis contra racismo no esporte,Cartão Vermelho para o Racismo,racismo em jogos de futebol,violência em eventos esportivos,brigas em estádios,legislação esportiva Santa Catarina,punição para torcedores violentos,multas por brigas generalizadas,segurança em arenas esportivas,Ministério Público de Santa Catarina esporte,Federação Catarinense de Futebol racismo,combate ao racismo no futebol,leis esportivas SC,eventos esportivos Santa Catarina,cidadania no esporte

Duas novas leis sancionadas no início deste ano reforçam medidas voltadas à segurança, à civilidade e ao respeito no ambiente esportivo em Santa Catarina. As normas estabelecem punições específicas para casos de racismo em partidas de futebol e para brigas generalizadas ocorridas em eventos esportivos. Uma das medidas é a Lei 19.691/2026, de autoria do […]