Conselheiros de Política Cultural participam de capacitação em Balneário Camboriú

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Integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú participaram, nesta semana, de uma série de encontros de capacitação voltados ao fortalecimento da atuação no setor cultural do município. As atividades tiveram início na segunda-feira (26), na Casa dos Conselhos, e reuniram 17 conselheiros ao longo de quatro encontros formativos. A programação abordou temas […]

Documentos da revisão do Microzoneamento de Balneário Camboriú já estão disponíveis para consulta pública

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Os documentos apresentados durante a conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú, conhecida como Microzoneamento, já estão disponíveis para consulta da população. Os materiais podem ser acessados por meio de link público disponibilizado pela administração municipal. Os documentos reúnem propostas elaboradas pelas Câmaras Técnicas, além de emendas […]

Justiça Federal mantém benefícios fiscais do PERSE para empresas associadas ao Sindisol

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O Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sindisol) obteve decisão favorável da Justiça Federal que assegura a manutenção dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) às empresas associadas à entidade. Com a sentença, permanece garantida a alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e […]