Câmara dos Deputados Inicia Credenciamento para Cobertura da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20
Credenciamento de Imprensa A partir desta quarta-feira (05), a Câmara dos Deputados abre o período de credenciamento dos profissionais de imprensa brasileiros e estrangeiros que farão a cobertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20. O evento será realizado nos dias 1º e 2 de julho, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, […]
Frente Democrática Lança Rosana Schlicta como Pré-Candidata à Prefeita de Porto Belo
Evento de Lançamento A Frente Democrática de Porto Belo tem o prazer de anunciar o lançamento das pré-candidaturas para a eleição municipal de 2024. O evento ocorrerá nesta sexta-feira, dia 7 de junho, às 19h40, na Câmara de Vereadores de Porto Belo. Neste dia significativo, serão apresentados oficialmente a pré-candidata à prefeita, Rosana Schlicta, e […]
Indicações Abertas para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024
Abertura das Indicações A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, abriu o prazo para indicações de candidaturas ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2024. Esta homenagem é destinada a mulheres que tenham desempenhado um papel significativo na promoção do pleno exercício da cidadania, defesa dos direitos da […]
Nova Lei Facilita Aquisição de “Solo Criado” em Camboriú: Implicações para Pequenas e Médias Empresas
Mudanças na Legislação e seus Benefícios O prefeito Elcio Kuhnen sancionou a lei complementar 146/2024, de autoria do vereador Claudinei Loos, que promove significativas alterações na outorga onerosa do direito de construir em Camboriú. A nova regulamentação permite que os compradores do ‘solo criado’ paguem o valor adicional de construção em até 24 parcelas mensais […]
Felype Mota da Silva Assume como Assessor Jurídico na Câmara de Vereadores de Navegantes
A Câmara de Vereadores de Navegantes anunciou recentemente a nomeação de Felype Mota da Silva como o novo assessor jurídico, conforme a portaria legislativa nº 39/2024. Natural de Guarujá, São Paulo, Felype, que tem 25 anos, iniciou suas atividades no cargo a partir do dia 20 de maio de 2024. A nomeação é resultado do […]
Câmera entrega título honorífico e 2 projetos aprovados
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou dois projetos, de autoria do Poder Executivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (15/05). O Projeto de Lei Complementar 6/2024 altera e revoga dispositivos da Lei Complementar 104/2024, que, por sua vez, altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.029/2009 e da Lei Complementar nº 51/2019, e cria o Centro de Formação de Aperfeiçoamento de […]
Katiane Ranghetti assume como contadora na Câmara de Vereadores de Navegantes
Navegantes, 14 de maio de 2024 – A Câmara de Vereadores de Navegantes anuncia a nomeação de Katiane Ranghetti como a nova contadora do legislativo municipal, posição efetivada pela Portaria Legislativa nº 36/2024. Natural de Luiz Alves, Katiane, 29 anos, iniciou suas atividades neste mês de maio, trazendo seu conhecimento para fortalecer a transparência e a […]
Projeto de Lei aprovado amplia suporte a municípios em situação de emergência ou calamidade
Navegantes, 14 de maio de 2024 – Na 22ª sessão ordinária a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária nº 14/2024, que altera a Lei Municipal nº 3.759/2023. A proposta visa ampliar a cooperação entre os municípios brasileiros em situações de emergência ou calamidade pública. A principal mudança introduzida pelo […]
Câmara Mirim de BC é selecionada pela 3ª vez para iniciativa da Câmara dos Deputados
O Programa Vereador Mirim do Legislativo de Balneário Camboriú foi selecionado pela terceira vez para participar do Câmara Mirim, uma ação educativa promovida pelo Plenarinho da Câmara dos Deputados. As duas primeiras participações dos mirins na ação foram em 2020 e 2022. Neste ano, o evento será realizado em 24 e 25 de outubro, em […]
Câmara de BC sedia workshop da Alesc sobre eleições
A Câmara de Balneário Camboriú sediou, no último sábado (11/05), o Summit Eleições, workshop promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), com apoio da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Félix Eugênio Reichert. O evento era voltado a pré-candidatos às eleições deste ano, e contou […]