Aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a regularização de construções irregulares
Navegantes, 13 de maio de 2024 – Na quinta-feira (9), durante a 21ª sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Navegantes aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que propõe uma revisão significativa na legislação para a regularização de construções irregulares ou clandestinas. Com a intenção de aprimorar a gestão urbanística e promover a inclusão […]
Cinco projetos são aprovados pelo plenário na Câmera dos Vereadores
Banco Municipal de Materiais Ortopédicos O Projeto de Lei Ordinária 153/2021, do vereador Elizeu Pereira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos em Balneário Camboriú, “com o objetivo de oferecer, na forma de empréstimo, cadeira de rodas e de banho, muletas, andador, cama hospitalar, tipóia, bengalas, prótese e outros aparelhos necessários para […]
Câmera aprovada cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural do Município
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei Ordinária 88/2023, do vereador Eduardo Zanatta (PT), na sessão desta terça-feira (07/05), a primeira do mês de maio. O projeto declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Balneário Camboriú a cultura Hip Hop em todas as suas formas de manifestação artística. O Art. 3º […]
Câmara recebe indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024
Está aberto até o dia 17 de maio o prazo para indicações ao Prêmio Zilda Arns 2024, concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a pessoas e instituições que têm contribuído ativamente na defesa dos direitos das pessoas idosas. Cada parlamentar pode indicar até uma pessoa ou uma instituição. Os contemplados são escolhidos por um Conselho […]
Congresso recebe projeção com as cores da bandeira do Rio Grande do Sul
O Palácio do Congresso Nacional receberá, nesta quarta-feira (8), das 20h até meia-noite, a projeção das cores da bandeira do Rio Grande do Sul (verde, vermelha e amarela), em solidariedade ao povo gaúcho pela gravidade das enchentes no estado. Segundo dados da Defesa Civil, até o momento a tragédia no sul do Brasil tem 100 […]
UnB e Câmara dos Deputados abrem inscrições para o Politeia 2024
A Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Câmara dos Deputados, abre nesta sexta-feira (3), às 18h, as inscrições para a 18ª edição do Politeia, projeto de extensão que promove o aprendizado prático das atividades legislativas a partir da simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo. Em 2024, o Politeia será realizado de […]
Vereadores mirins elaboram projetos para iniciativa da Câmara dos Deputados
Os vereadores mirins de Balneário Camboriú começaram, nesta quinta-feira (02/05), o trabalho de elaboração de projetos de lei com vistas a participar de uma ação educativa da Câmara dos Deputados, o “Câmara Mirim”, que está em 19ª edição. A iniciativa simula a atividade legislativa, desde a elaboração de um projeto de lei até a votação […]
Câmara realiza registro de preços de móveis
A Câmara de Balneário Camboriú publicou no site o aviso de licitação do Processo Licitatório 003/2024, visando o registro de preços de móveis, inclusos os serviços de montagem, para fornecimento ao longo de doze meses, segundo as conveniências da Casa. A licitação é na modalidade de pregão eletrônico, e é exclusiva para microempresas e empresas […]
Naatz ganha adesão na Alesc e 14 deputados assinam ação judicial inédita para revogação da TPA de Bombinhas
O deputado estadual Ivan Naatz (PL) e outros treze parlamentares da Alesc assinam uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), pela chamada via concentrada, protocolada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pedindo a suspensão da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental de Bombinhas (TPA). Na ação é justificado que diante da alteração constitucional feita […]
Peeter Grando recebe o apoio de Jair Bolsonaro
Foi confirmado na noite da última terça-feira (23), o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pré-candidatura de Peeter Grando, para a prefeitura de Balneário Camboriú. Os dois, em conjunto com o atual prefeito da cidade, Fabrício Oliveira, tiveram agenda conjunta durante toda noite, iniciando no Gideões e finalizando com o jantar no Restaurante Vô Jacques, […]