Alesc lança Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua
A Assembleia Legislativa lança nesta quinta-feira (25), às 13h, a Frente Parlamentar de Políticas Públicas da População em Situação de Rua, proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O lançamento será durante o Seminário Estadual sobre a Política para a População em Situação de Rua, no Hotel Canasvieiras, em Florianópolis. O objetivo […]
Vereador Alexandre Teixeira Silveira conquista emenda de R$ 350 mil para fomento do setor agropecuário em Camboriú
O vereador de Camboriú Alexandre Teixeira Silveira, em visita a Brasília, conquistou uma importante emenda parlamentar no valor de R$ 350.000,00, destinada ao fomento do setor agropecuário do município. A emenda, proveniente do Deputado Federal Valdir Cobalchini (MDB), será direcionada para o custeio de serviços em estradas rurais. A área rural de Camboriú tem contribuição […]
Aprovado na Câmara de Camboriú projeto que cria programa Tarifa Zero para o transporte público no município
Foi aprovado em sessão ordinária, e segue agora para a sanção do prefeito, o Projeto de Lei 74/2023, do Vereador John Lenon Teodoro, que cria o programa tarifa zero para garantir a gratuidade do serviço de transporte público coletivo em Camboriú. De acordo com o vereador, o transporte público é muito importante para melhoria da mobilidade urbana: […]
1 Encontro DC TALK – Partido Democracia Cristã
Evento DC TALK: Fortalecendo a Formação e o Diálogo Político em Balneário Camboriú Balneário Camboriú, 17 de abril de 2024 – Nesta terça-feira (16), filiados, pré-candidatos e convidados do Partido Democracia Cristã de Balneário Camboriú participaram primeiro DC TALK. Este encontro, centrado na formação política e na gestão pública, reuniu 43 participantes na Pousada Morada […]
Câmara BC tem um projeto aprovado e um veto rejeitado
O plenário da Câmara de Balneário Camboriú aprovou um projeto e uma redação final de projeto, e rejeitou um veto na sessão desta quarta-feira (17/04). O Veto 4/2024 , do Poder Executivo , é um veto total ao texto integral do Projeto de Lei Substitutivo N.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária 112/2021 , de […]
Câmara lança edição atualizada da Constituição Federal
A Câmara dos Deputados publica edição atualizada da Constituição Federal, com a inclusão da emenda que altera o Sistema Tributário – Emenda Constitucional 132, de 20/12/2023. A versão digital (e-book) da edição de número 65 pode ser baixada gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas Amazon, Apple e Google, e a versão impressa está à […]
Aviso de licitação: passagens aéreas
A Câmara de Balneário Camboriú publicou no site o aviso de licitação do Processo Licitatório 002/2024, que tem como objeto a prestação de serviços especializados de agenciamento para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, ao longo de doze meses, segundo as conveniências do Legislativo. A licitação é na modalidade de pregão eletrônico, e o […]
Câmara lança moeda comemorativa pelos 200 anos da Constituição de 1824
A Câmara dos Deputados e o Banco Central lançam, no dia 11 de abril, a Moeda Comemorativa dos 200 Anos da primeira Constituição do Brasil, uma homenagem aos princípios fundamentais que moldaram e continuam a nortear o país, representando um marco na história constitucional brasileira. A solenidade será no Salão Nobre da Câmara, às 9h30. Celebração ao […]
Sessão de 10/04: plenário aprova um veto e dois projetos
Um veto e dois projetos foram aprovados na sessão desta quarta-feira (04/10) da Câmara de Balneário Camboriú . O primeiro a ser votado foi o Projeto de Resolução 3/2021 , do vereador Omar Tomalih (Podemos), que institui uma frente parlamentar de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas no município. O texto cita, entre […]
Anna Carolina pede cassação do mandato do vereador Fábio Negão
Foi aprovado nesta terça-feira (09) o parecer da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), relatora da Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Itajaí que pede pela cassação do mandato do vereador Fábio Negão (PL), pela quebra de decoro parlamentar. O vereador encontra-se preso preventivamente desde novembro de 2023 e com o mandato suspenso a […]