Projeto de Lei sobre família acolhedora é aprovado pela Câmara de Navegantes
O projeto visa garantir que esses jovens possam ser acolhidos em lares temporários, proporcionando um ambiente seguro e propício ao seu desenvolvimento. A iniciativa enfatiza a importância da convivência familiar e comunitária, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Secretaria Municipal de Assistência Social será a responsável por implementar e […]
Vereadores mirins de BC são empossados e elegem Mesa Diretora
A sessão solene de posse e instalação da 17ª Legislatura da Câmara Mirim de Balneário Camboriú foi realizada na noite desta quinta-feira (29/02), sendo seguida por uma sessão extraordinária de eleição da Mesa Diretora mirim para o 1º semestre do ano. A solenidade foi conduzida pelo vereador mirim Richard Laurindo, o mais velho entre os […]
Programa Regulariza BC é aprovado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei Ordinária 103/2023, do vereador Kaká Fernandes (Podemos), que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo nos estabelecimentos públicos e privados da cidade. O texto considera como “banheiro unissex de uso coletivo” o banheiro de uso comum, não direcionado especificamente ao gênero masculino ou feminino. […]
Projeto de Lei do Piso Nacional do Magistério é enviado à Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
O prefeito Fabrício Oliveira encaminhou nesta quarta-feira (28) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que concede reajuste anual aos vencimentos dos servidores do quadro do magistério de Balneário Camboriú. Também conhecido como a Lei que implanta o Piso Nacional da categoria no âmbito municipal, a matéria será agora apreciada e votada pelo Poder […]
Calendário legislativo de março inicia na segunda-feira (4)
De acordo com as disposições do Regimento Interno, serão realizados outros cinco encontros ordinários no Plenário até o término do mês, marcados para os dias 7, 11, 14, 18 e 21, com início sempre às 17 horas. Além disso, em situações que demandem atenção urgente, sessões extraordinárias poderão ser convocadas para análise de […]
Vereadores discutem hoje, veto total do Prefeito ao Projeto de Lei do vereador Kaká Fernandes
Nesta terça-feira, dia 20, a sessão da Câmara de Balneário Camboriú terá um veto e cinco projetos em pauta, além de três pedidos de informações, duas moções e 35 indicações (leia a relação completa clicando aqui). O Veto n.º 1/2024, do Poder Executivo, é um veto total ao texto integral do Projeto de Lei 25/2023, do vereador […]
Jorginho Mello reafirma diálogo com a Assembleia Legislativa para projetos a favor de SC em 2024
O governador Jorginho Mello reafirmou, nesta terça-feira, 6, a parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina em favor da sociedade catarinense. Em entrevista coletiva ao lado do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal, ele agradeceu mais uma vez o apoio dos parlamentares que viabilizaram a aprovação de temas […]
Carlos Humberto (PL) assume a liderança do governo Jorginho Mello (PL)
Com o início dos trabalhos legislativos na Alesc, o governador Jorginho Mello (PL) decidiu alterar o nome do líder de seu governo no parlamento. A mudança é parte dos ajustes que o chefe do executivo estadual fez na gestão para o segundo ano de seu mandato, o que inclui a troca do antigo líder, Edilson […]
Tarifa de lixo em BC será tema de reunião pública na segunda-feira (05/02)
Acontecerá na próxima segunda-feira (05/02), às 19h30, no plenário da Câmara Municipal, uma reunião pública para discutir o aumento da tarifa de lixo em alguns locais em Balneário Camboriú. O evento é organizado pelo gabinete do vereador André Meirinho (Progressistas), e é aberto à comunidade. Texto: Assessoria de Comunicação CVBC Fotos: Divulgação Ambiental
Governador anuncia R$ 6 milhões para Hospital de Itapema
Em ato realizado nesta quinta-feira, 25, o governador do Estado, Jorginho Mello, assinou a autorização da celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o município de Itapema no valor de R$ 6 milhões para o novo Hospital Municipal de Itapema. Com mais este recurso, chega a R$ 27 milhões o […]