O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira (13/03) reduzir a zero as tarifas do Imposto de Importação de 11 alimentos essenciais. A medida, que entra em vigor na sexta-feira (14/03), visa aumentar a oferta de alimentos no mercado interno, reduzir preços e garantir a segurança alimentar da população, especialmente das famílias de baixa renda.
Alimentos Beneficiados:
A redução tarifária abrange produtos como:
- Carnes desossadas de bovinos (de 10,8% para 0%)
- Café torrado e café em grão (de 9% para 0%)
- Milho em grão (de 7,2% para 0%)
- Massas alimentícias (de 14,4% para 0%)
- Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)
- Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)
- Óleo de girassol (de 9% para 0%)
- Açúcar de cana (de 14,4% para 0%)
- Sardinhas em conserva (de 32% para 0%, dentro de uma quota de 7,5 mil toneladas)
Além disso, a quota de importação do óleo de palma foi ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, mantendo a alíquota de 0% por 12 meses.
Objetivos da Medida:
A decisão, anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, tem como principais objetivos:
- Aumentar a oferta de alimentos no mercado interno.
- Reduzir os preços dos produtos da cesta básica.
- Proteger famílias de baixa renda, que destinam até 40% da renda à alimentação.
- Mitigar impactos de fatores climáticos, geopolíticos e cambiais.
- Contribuir para a meta de inflação (IPCA).
Declarações das Autoridades:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a adotar medidas que garantam a segurança alimentar e o poder de compra da população. Segundo o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária é uma medida emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica.
Impacto Esperado:
A medida busca:
- Facilitar a importação de produtos essenciais a custos menores.
- Inibir a alta de preços e garantir a estabilidade social.
- Ampliar o poder de compra dos consumidores.
- Preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.
Próximos Passos:
A resolução com a decisão será publicada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13/03). O governo também sinaliza que a medida será acompanhada de ações estruturantes para garantir a sustentabilidade do setor produtivo nacional.
