Câmara de Balneário Camboriú aprova dois projetos na primeira sessão ordinária de 2026
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realizou, nesta terça-feira (3), a primeira sessão ordinária de 2026, precedida por uma sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos do ano. Durante a solenidade, a prefeita Juliana Pavan (PSD) apresentou a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo. Na sequência, os vereadores utilizaram a tribuna para pronunciamentos iniciais […]
Câmara de Balneário Camboriú analisa oito projetos na sessão desta quarta-feira
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 18h30, a segunda sessão ordinária de 2026, com uma pauta composta por oito projetos de lei, além de dois pedidos de informação e dez indicações parlamentares. Os trabalhos poderão ser acompanhados presencialmente, no Plenário Vereador Walter Eilers, ou pelos canais oficiais […]
Egresso da Univali assume vaga no TJSC após votação recorde de 19,4 mil advogados
O advogado Willian Medeiros de Quadros, egresso do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia — mecanismo que reserva um quinto das vagas dos tribunais a advogados, levando ao Judiciário a experiência […]
Santa Catarina sanciona leis que punem racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos
Duas novas leis sancionadas no início deste ano reforçam medidas voltadas à segurança, à civilidade e ao respeito no ambiente esportivo em Santa Catarina. As normas estabelecem punições específicas para casos de racismo em partidas de futebol e para brigas generalizadas ocorridas em eventos esportivos. Uma das medidas é a Lei 19.691/2026, de autoria do […]
TJSC suspende lei que proibia cotas raciais e aponta risco de retrocesso social em Santa Catarina
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu, por decisão liminar, os efeitos da Lei Estadual nº 19.722/2026, que proibia cotas raciais e outras ações afirmativas no ensino superior público e em instituições que recebem recursos do Estado. A medida cautelar vale até o julgamento do mérito pelo Órgão Especial. A decisão foi proferida […]
Conferência de revisão da Lei de Microzoneamento de Balneário Camboriú começa na Câmara de Vereadores
A noite desta segunda-feira (26) marcou o início da conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú, conhecida como Lei de Microzoneamento. A audiência, aberta à participação da comunidade, foi realizada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura de Balneário […]
Prefeito Robison Coelho participa da primeira plenária da ACII em 2026, em Itajaí
O prefeito de Itajaí, Robison Coelho, será o convidado da primeira Reunião Plenária de 2026 da Associação Empresarial de Itajaí (ACII). O encontro ocorre no dia 9 de fevereiro, a partir das 18h, na sede da entidade, e reunirá a diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Deliberativo. As plenárias da ACII têm papel estratégico […]
Parlamento de Santa Catarina inicia 2026 com oito projetos de lei em tramitação
O Parlamento catarinense iniciou os trabalhos legislativos de 2026 com a tramitação de oito projetos de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc). As propostas abordam temas como merenda escolar, direitos sociais e patrimônio cultural. Do total, dois projetos são de iniciativa do Poder Executivo, e os demais de autoria parlamentar. Entre […]
Câmara de Vereadores de Navegantes conquista Selo Ouro em Transparência Pública concedido pela Atricon
A Câmara de Vereadores de Navegantes conquistou, em 2025, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O reconhecimento evidencia o avanço significativo do Legislativo Municipal na promoção da transparência ativa e no fortalecimento do […]
Alesc aprova leis que modernizam a gestão pública e reforçam a ética administrativa em Santa Catarina
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, ao longo de 2025, um conjunto de leis voltadas à modernização da administração pública, ao uso responsável de tecnologias e ao fortalecimento da ética e da eficiência na gestão dos bens e recursos do Estado. As medidas já foram sancionadas pelo governo estadual e tratam de temas […]