Santa Catarina sanciona leis que punem racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos

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Duas novas leis sancionadas no início deste ano reforçam medidas voltadas à segurança, à civilidade e ao respeito no ambiente esportivo em Santa Catarina. As normas estabelecem punições específicas para casos de racismo em partidas de futebol e para brigas generalizadas ocorridas em eventos esportivos. Uma das medidas é a Lei 19.691/2026, de autoria do […]

Conselheiros de Política Cultural participam de capacitação em Balneário Camboriú

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Integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú participaram, nesta semana, de uma série de encontros de capacitação voltados ao fortalecimento da atuação no setor cultural do município. As atividades tiveram início na segunda-feira (26), na Casa dos Conselhos, e reuniram 17 conselheiros ao longo de quatro encontros formativos. A programação abordou temas […]

Documentos da revisão do Microzoneamento de Balneário Camboriú já estão disponíveis para consulta pública

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Os documentos apresentados durante a conferência de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Balneário Camboriú, conhecida como Microzoneamento, já estão disponíveis para consulta da população. Os materiais podem ser acessados por meio de link público disponibilizado pela administração municipal. Os documentos reúnem propostas elaboradas pelas Câmaras Técnicas, além de emendas […]